Blog LATERE Inteligência Tributária

Faltas Justificadas – Art. 473 da CLT – Interpretação

Publicado por LATERE em 23/12/2020

Caros Clientes e Amigos, Segue interpretação a respeito dos procedimentos a serem adotados quanto às faltas dos empregados consideradas justificadas pela legislação trabalhista. Salientamos que são informações genéricas, haja vista as Convenções Coletivas de Trabalho de cada categoria, poderem dispor de forma diversa. Durante a vigência do Contrato de Trabalho é comum que ocorram alguns […]

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FGTS: Ministério do Trabalho notifica empresas com débitos de recolhimento

Publicado por LATERE em 18/09/2019

O MTE vêm realizando notificações de Indícios de Débitos do FGTS. O informe dá a oportunidade para o empregador corrigir eventuais erros ou omissões nas declarações prestadas e assim realizar os depósitos que forem devidos ao FGTS. Sendo assim, não se trata de uma ação fiscal e nem mesmo de existência de débitos. De acordo com o economista Jair […]

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Documentos para admissão na contratação de funcionários: Conheça os obrigatórios

Publicado por LATERE em 18/09/2019

No momento de contratar um profissional, é fundamental ter atenção com os documentos para admissão. Eles são necessários para formalizar a contratação, e contemplam informações trabalhistas fundamentais sobre o empregado. O Ministério do Trabalho exige uma série de registros, e muitos gestores e profissionais de RH ou Departamento Pessoal podem se confundir com essas formalidades e burocracia. […]

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